A desapropriação ocorre quando o poder público retira a posse ou propriedade de um imóvel particular, geralmente para atender a um objetivo de utilidade pública, interesse social ou necessidade pública, como a construção de rodovias, escolas ou projetos de infraestrutura. Apesar de ser um direito do Estado, o proprietário não pode ser lesado nesse processo e tem garantido por lei o direito à indenização justa, prévia e em dinheiro.
No entanto, problemas não são incomuns. Muitos proprietários enfrentam ofertas de indenização que não refletem o real valor de mercado do imóvel ou não incluem prejuízos adicionais, como danos materiais e lucros cessantes. Em alguns casos, há até mesmo falhas procedimentais que podem invalidar a desapropriação. Ignorar essas situações pode levar a perdas financeiras significativas e prejuízos duradouros.
Para se proteger, é fundamental que o proprietário avalie a proposta com cautela, conteste valores injustos e, se necessário, busque a revisão judicial. Esse processo requer uma análise minuciosa de documentos, laudos técnicos e a aplicação de normas legais específicas.
Cada caso de desapropriação tem suas peculiaridades, e somente com o apoio de um advogado especializado será possível garantir que seus direitos sejam respeitados e que você receba a indenização justa que realmente merece.